A licença médica é um direito concedido ao trabalhador que comprove a necessidade de afastamento temporário do trabalho devido a problemas de saúde. Ela pode ser solicitada em casos de doenças, lesões ou patologias que impossibilitem o desempenho das funções laborais. O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) é o órgão responsável pela concessão da licença médica no Brasil. Para solicitar esse direito, é necessário apresentar um atestado médico que comprove a incapacidade laboral. Esse documento deve ser emitido por um profissional de saúde devidamente registrado e conter informações precisas sobre a doença ou lesão, além da duração do afastamento necessário. É importante destacar que a concessão da licença médica não implica em perda salarial por parte do trabalhador. Durante o período afastado, o trabalhador tem direito a receber os valores correspondentes ao seu salário, por meio do auxílio-doença. Esse benefício é pago pela Previdência Social e corresponde a 91% do salário de contribuição do segurado. Vale ressaltar que a licença médica deve ser utilizada somente em casos de real necessidade. O uso indevido desse direito pode acarretar em penalidades e sanções por parte do empregador. Por isso, é importante que a solicitação da licença médica seja feita de forma responsável, seguindo os procedimentos legais e as orientações médicas. Em resumo, a licença médica é um direito fundamental dos trabalhadores que sofrem com problemas de saúde que os incapacitem temporariamente para o trabalho. É um recurso que deve ser utilizado com responsabilidade, seguindo as orientações médicas e os procedimentos legais, e garante ao trabalhador o recebimento de sua remuneração durante o afastamento.meme com licença
